Políticas públicas de turismo numa perspectiva normativa comparada: os casos de Brasil e Espanha

Tomando-se como referência o estudo de Sola (1996), que aponta três fases na trajetória das Políticas Públicas de Turismo (PPT) mundiais, este paper se propõe a analisar o perfil das PPT de Brasil e da Espanha. Apresentamos os resultados de um estudo fundamentado na lógica de sistema aberto, amparado em uma verificação centrada em estabelecer “estilos de gestão em PPT” como sistema. Consideramos como inputs informações sobre a demanda atual e prognósticos de tendências do turismo. Para outputs consideraram-se: 1) oferta de produtos; 2) impactos ambientais 3) impactos socioculturais. Para a análise comparativa entre Brasil e Espanha utilizaramse como categorias analíticas: 1) formas de ação, 2) quantidade/qualidade, 3) estratégia e 4) impactos. Os resultados evidenciam que, no Brasil permanecem traços da primeira e segunda fases (Sola, 1996), juntamente com iniciativas pontuais características da terceira fase (devido aos investimentos recentes em turismo), marcada pela busca de sustentabilidade e competitividade, já mais adiantados na Espanha.

Abstract: Taking as reference the Sola study (1996), which outlines three stages in the trajectory of global Tourism Public Policy (TPP), this paper aims to analyze the profile of TPP of Brazil and Spain. We present the results of a study based on open system approach, grounded in a verification that is focused on establishing “management styles in TPP” as a system. We consider as inputs the information about the current demand and forecasts of tourism trends. For outputs were considered: 1) product offering; 2) environmental impacts 3) sociocultural
impacts. For the comparative analysis between Brazil and Spain were used as analytical categories: 1) forms of action, 2) quantity/quality, 3) strategy and 4) impacts. The results show that, in Brazil remain traces of the first and second phases (Sola, 1996), along with specific initiatives characteristics of the third phase (due to recent investments in tourism), marked by the search for sustainability and competitiveness, as earlier in Spain.
Keywords: Public policies; Tourism; Systems theory; Comparative study; Content analysis.